POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A AKTOstudio está empenhada em proteger a segurança e privacidade na recolha e tratamento de dados. Neste contexto, elaborámos a presente Política de Privacidade, com a finalidade de afirmar o nosso compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

Pretendemos que os titulares dos dados conheçam as nossas regras gerais de privacidade e os termos de tratamento dos dados que recolhemos, no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados”) e demais legislações em vigor.

A AKTOstudio procura respeitar as práticas adequadas em matéria de segurança e proteção de dados pessoais, promovendo ações e melhorando sistemas de forma a acautelar a proteção dos dados disponibilizados pelos titulares dos dados.

A utilização e navegação do Site, o preenchimento dos nossos formulários e o fornecimento de dados direta ou indiretamente pelos titulares dos dados, implicam o conhecimento e aceitação das condições desta Política. É ainda aconselhada a leitura dos nossos “Termos e Condições/Legal Disclaimer”

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Para efeitos desta Política, seguimos a definição adotada pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a saber, qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, sendo que é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

 QUE DADOS PESSOAIS É QUE RECOLHEMOS?

• Recolhemos e tratamos os dados pessoais estritamente necessários à prestação dos nossos serviços e gestão das nossas relações contratuais, como por exemplo, nome, e-mail, telefone, morada.

• Os dados pessoais a cuja recolha procedemos são objeto de tratamento informático e armazenados em bases de dados, sendo estritamente cumprida a legislação em vigor relativa à proteção de dados e as normas relativas à segurança da informação, bem como as disposições específicas quanto à legislação aplicável ao nosso sector comercial.

• Só trataremos os seus dados de acordo com a finalidade ou finalidades específicas e legítimas e determinadas aquando da recolha dos dados pessoais.

Contudo, nenhum sistema de segurança consegue garantir uma proteção absoluta, pelo que, a segurança dos seus dados pessoais também depende de si e das medidas de proteção pessoais que utiliza para proteger os seus dados.

Dados de crianças

1. Na eventualidade de recolhermos dados de crianças teremos em consideração que as mesmas merecem especial proteção, pois podem estar menos cientes dos seus direitos relacionados com o tratamento de dados.

2. Tendo em consideração que a criança deve ser acompanhada em todas as valências da sua vida, incluindo a digital, competirá aos titulares das responsabilidades parentais solicitar a eliminação de quaisquer dados, pedido este ao qual prontamente acederemos após verificação de que essa recolha de facto ocorreu e se tal for legalmente admissível.

QUAIS AS FINALIDADES DA RECOLHA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

1. Os dados pessoais dos titulares dos dados são utilizados no âmbito da prestação e gestão dos serviços contratados e da relação contratual estabelecida.

2. Os dados pessoais recolhidos diretamente ou através do Site são tratados especificamente por forma a permitir, nomeadamente, a resposta da AKTOstudio a pedidos de informação e contacto apresentados pelos utilizadores.

3. Os dados pessoais recolhidos serão tratados nos termos e para os efeitos ora descritos, bem como, em determinados casos, para o cumprimento das nossas obrigações legais.

QUAL O PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

1. O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Existem requisitos legais que nos obrigam à conservação dos dados por um período de tempo mínimo.

2. Caso não exista prazo legal de conservação os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e posterior tratamento, findo o qual os mesmos terão o tratamento adequado.

QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS?

Nos termos das disposições do RGPD garantimos-lhe o exercício dos seus direitos de:

• Acesso – tem direito de nos solicitar, entre outras, informação relativa a saber se os seus dados estão ou não a ser tratados, que dados tratamos e para que finalidades.

• Retificação – tem direito a que, sem demora injustificada, à retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e que os dados incompletos sejam completados.

• Cancelamento – também designado right to be forgotten/direito a ser esquecido – tem direito a solicitar, em determinadas circunstâncias, que os seus dados pessoais sejam apagados dos nossos registos, sem demora injustificada.

• Oposição – tem direito a opor-se a determinados tipos de tratamento de dados, tal como o tratamento para efeitos de comercialização direta.

• Portabilidade – tem direito à transferência dos seus dados pessoais que conservamos para outra organização ou a recebê-los num formato estruturado e de uso corrente.

• Limitação – tem direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, por exemplo, nos casos em que conteste a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período temporal que nos permita verificar a sua exatidão.

Poderá exercer os referidos direitos diretamente através de pedido escrito dirigido à AKTOstudio para o endereço de info@aktostudio.com ou para a morada Rua Marcos Portugal, nº 91 C 1200-257 Lisboa.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da AKTOstudio, nos termos da legislação aplicável e da presente Política.

QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PELA AKTOstudio?

Adotamos medidas técnicas e organizativas, que revemos e melhoramos periodicamente, destinadas a garantir a segurança e proteção dos seus dados pessoais ao nível da sua disponibilidade, autenticidade, integridade e confidencialidade, assim como as destinadas a impedir a sua perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito, comprometendo-se a respeitar a legislação relativa à proteção de dados pessoais e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos.

É, no entanto, da responsabilidade do titular dos dados garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.

EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A TERCEIROS?

1. No âmbito da nossa atividade poderemos recorrer a um subcontratado que trate os seus dados por nossa conta, o que implica o acesso, por estas entidades, a esses dados.

2. Quando tal sucede, tomamos as medidas adequadas, contratualmente previstas, de forma a assegurar que esses terceiros, subcontratados, parceiros ou numa relação de grupo, apresentam garantias suficientes e adequadas de execução de medidas técnicas e organizativas e que atuarão apenas de acordo com as nossas instruções.

SÃO FEITAS TRANSFERÊNCIAS DOS SEUS DADOS?

1. Pode suceder que tenhamos de comunicar os seus dados pessoais a terceiros.

2. Procuraremos, neste caso, que nessa transmissão sejam cumpridas as disposições legais em vigor.

3. Em particular, são acauteladas as questões da segurança ao nível da transmissão dos dados, os terceiros estão contratualmente vinculados e respeitam a confidencialidade dos dados recebidos, não os utilizando em caso algum para finalidades diversas das que motivaram a transmissão ou para benefício próprio ou de terceiro.

 LINKS EXTERNOS

A eventual disponibilização de links para websites externos à nossa empresa não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites e ao seu conteúdo, não lhes sendo, por conseguinte, aplicável a presente Política de Privacidade.

 CONTACTE-NOS

Poderá contactar a AKTOstudio para obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:

Contactos para fins de proteção de dados

E-mail: info@aktostudio.com

Morada: Rua Marcos Portugal, nº 91 C 1200-257 Lisboa

COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. Quaisquer alterações a esta Política de Privacidade entram em vigor quando publicarmos a Política de Privacidade revista no Site. Recomendamos que reveja regularmente a Política de Privacidade.

Esta política foi atualizada pela última vez em setembro de 2019.